Termos do serviço
Última atualização: 30 de setembro de 2026
Bem-vindo à Amora Casa. Estes Termos de Serviço estabelecem as condições aplicáveis ao acesso e à utilização do nosso site, bem como à compra de produtos oferecidos em nossa loja.
Ao utilizar o site ou realizar uma compra, você declara estar de acordo com estes Termos, respeitados todos os direitos assegurados pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e demais normas aplicáveis.
1. Uso do site
O site da Amora Casa destina-se à apresentação e comercialização de produtos aos nossos clientes.
Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas sempre que forem necessárias para a realização de uma compra ou utilização de nossos serviços.
É proibida a utilização do site para atividades ilícitas, fraudulentas ou que possam prejudicar seu funcionamento, outros usuários ou terceiros.
2. Produtos e informações
Buscamos apresentar descrições, características, imagens e demais informações dos produtos da forma mais clara e precisa possível.
As imagens possuem caráter ilustrativo. Dependendo do dispositivo utilizado, iluminação da fotografia, configurações de tela ou características próprias do produto, poderão existir pequenas diferenças de tonalidade ou aparência.
Eventuais diferenças não afastam os direitos do consumidor quando houver desconformidade relevante entre o produto anunciado e aquele efetivamente entregue.
3. Preços e disponibilidade
Os preços apresentados no site poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitadas as compras já concluídas e as condições ofertadas ao consumidor no momento da contratação.
Promoções, descontos e condições especiais poderão possuir prazo determinado e regras específicas informadas no próprio site.
Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
Caso ocorra indisponibilidade após a conclusão de uma compra, entraremos em contato para apresentar as medidas cabíveis, respeitando os direitos previstos na legislação aplicável.
4. Pedidos
A realização de um pedido está sujeita à confirmação das informações fornecidas e à aprovação do pagamento.
Após a conclusão da compra, o cliente poderá receber uma confirmação através dos dados de contato informados no pedido.
A Amora Casa poderá adotar medidas razoáveis de segurança para verificar pedidos quando houver indícios de erro, inconsistência ou possível fraude.
5. Pagamentos
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante o processo de finalização da compra.
O processamento poderá ser realizado por empresas terceirizadas especializadas em pagamentos.
A confirmação do pedido poderá depender da aprovação da transação pela instituição financeira ou pelo prestador de serviços de pagamento utilizado.
6. Entrega
Os prazos e condições estimadas de entrega serão apresentados durante a compra ou disponibilizados nas páginas correspondentes do site.
O cliente é responsável por fornecer corretamente as informações necessárias para entrega do pedido.
Eventuais ocorrências relacionadas ao transporte serão tratadas de acordo com a legislação aplicável e com os direitos assegurados ao consumidor.
7. Cancelamentos, devoluções e reembolsos
As solicitações de cancelamento, devolução ou reembolso serão tratadas conforme nossa Política de Devolução e Reembolso e a legislação brasileira aplicável.
Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, inclusive pela internet, o consumidor possui o direito de arrependimento no prazo legal de 7 (sete) dias, nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
O exercício desse e dos demais direitos previstos na legislação não será limitado por estes Termos.
8. Produtos com vícios ou defeitos
Caso o produto apresente vício ou defeito, o cliente deverá entrar em contato conosco para que a solicitação seja analisada e tratada de acordo com os prazos e soluções previstos no Código de Defesa do Consumidor.
Estes Termos não excluem ou restringem as garantias e direitos legalmente assegurados ao consumidor.
9. Propriedade intelectual
Os elementos presentes no site da Amora Casa, incluindo marca, identidade visual, textos, fotografias, ilustrações, elementos gráficos e demais conteúdos próprios, são protegidos pela legislação aplicável.
Não é permitida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial não autorizada desses conteúdos, ressalvadas as hipóteses permitidas por lei ou conteúdos pertencentes a terceiros.
10. Privacidade e dados pessoais
O tratamento de dados pessoais realizado durante a utilização do site e a realização de compras seguirá nossa Política de Privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).
Informações sobre os dados coletados, finalidades de tratamento e direitos dos titulares estão disponíveis em nossa Política de Privacidade.
11. Serviços de terceiros
Determinadas funcionalidades da loja poderão depender de serviços fornecidos por terceiros, incluindo plataformas de pagamento, hospedagem, logística, análise e outras tecnologias necessárias ao funcionamento do comércio eletrônico.
Esses serviços poderão possuir seus próprios termos e políticas de privacidade.
12. Limitação de responsabilidade
A Amora Casa adota medidas razoáveis para manter o site disponível, seguro e com informações atualizadas.
Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, falhas técnicas, serviços de terceiros ou situações fora do controle razoável da loja.
Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada como exclusão ou limitação de responsabilidade quando essa exclusão ou limitação for proibida pela legislação brasileira, especialmente pelas normas de proteção ao consumidor.
13. Alterações destes Termos
Estes Termos de Serviço poderão ser atualizados para refletir alterações no funcionamento da loja, em nossos serviços ou na legislação aplicável.
A versão mais recente ficará disponível nesta página com a respectiva data de atualização.
As alterações não prejudicarão direitos já adquiridos ou condições de compras anteriormente realizadas quando protegidos pela legislação aplicável.
14. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil, especialmente pelas normas aplicáveis às relações de consumo e ao comércio eletrônico.
Nenhuma disposição destes Termos pretende restringir o acesso do consumidor aos órgãos de defesa do consumidor ou ao Poder Judiciário nos termos previstos em lei.
15. Atendimento
Em caso de dúvidas sobre pedidos, produtos, pagamentos, entregas ou sobre estes Termos de Serviço, entre em contato:
Amora Casa
E-mail: sac@amoracasa.com.br
Nosso atendimento buscará fornecer as informações necessárias e solucionar as solicitações de acordo com a legislação aplicável.
